Termos de Uso, Políticas e Condições

1. Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site da EPB Certificações, o usuário concorda com as condições estabelecidas nestes Termos de Uso. É de responsabilidade do usuário assegurar que seus dados cadastrais estejam corretos e atualizados.

Todo o conteúdo disponível em nossa plataforma (textos, imagens, vídeos, materiais) é protegido por direitos autorais, sendo proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

O uso dos cursos e materiais adquiridos é exclusivamente pessoal e intransferível.

2. Política de Privacidade

A EPB Certificações respeita e protege a privacidade dos seus usuários.

Coletamos apenas informações necessárias para a realização das compras, emissão de certificados e envio de comunicações importantes, como nome, CPF, e-mail e telefone.

Esses dados são tratados com responsabilidade e não são compartilhados com terceiros sem consentimento prévio, exceto quando necessário para cumprir exigências legais.

Você tem o direito de solicitar a atualização, correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento, enviando um e-mail para epb.certificacoes@gmail.com.

Para mais informações sobre proteção de dados, consulte a nossa Política de Privacidade completa.

3. Política de Troca, Devolução e Reembolso

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o aluno tem o direito de solicitar a desistência da compra no prazo de 7 dias corridos a partir da data de aquisição, para reembolso integral.

Para solicitar cancelamento e reembolso, basta enviar um e-mail para epb.certificacoes@gmail.com informando:

Nome completo
Curso adquirido
Data da compra
Motivo da solicitação

O reembolso será processado em até 10 dias úteis após a confirmação da solicitação.

Após o prazo de 7 dias ou em caso de acesso ao conteúdo completo do curso, o direito ao reembolso é perdido.

4. Política de Entrega e Acesso

Após a confirmação do pagamento, o acesso ao curso é liberado automaticamente em nossa plataforma.

O aluno receberá por e-mail as informações de login e orientações de acesso.

Caso o pagamento não seja confirmado ou haja inconsistência nos dados cadastrados, o acesso poderá ser temporariamente bloqueado até regularização.

Se houver qualquer problema no acesso, entre em contato pelo e-mail epb.certificacoes@gmail.com.

5. Política de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação em nosso site.

Cookies são pequenos arquivos que armazenam informações de navegação para facilitar o uso da plataforma, personalizar conteúdos e analisar o desempenho do site.

O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações de seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser afetadas.

6. Aviso Legal

A EPB Certificações se esforça para manter as informações atualizadas e corretas. No entanto, não garantimos que o conteúdo disponibilizado esteja livre de eventuais erros ou imprecisões.

As certificações preparatórias ofertadas não garantem, por si só, aprovação em exames de certificação oficial, sendo a dedicação do aluno um fator determinante.

Eventuais links externos fornecidos em nosso site não implicam responsabilidade sobre o conteúdo, práticas ou políticas de privacidade de terceiros.

7. Contato

Para dúvidas, sugestões, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados, entre em contato pelo e-mail:
📩 epb.certificacoes@gmail.com

Estamos à disposição para atendê-lo(a)!